Inventário Extrajudicial: Saiba como funciona a Partilha de Bens por Escritura Pública
Quando uma pessoa falece, além da dor da perda, a família precisa enfrentar uma série de decisões sobre patrimônio, documentos e direitos. E uma das principais dúvidas costuma ser: é preciso entrar na Justiça para fazer o inventário? Nem sempre. Em determinadas situações, o inventário pode ser realizado diretamente em cartório, por meio de escritura […]
Condomínio pode cobrar cota em dobro de Imóveis maiores? Entenda a Decisão do STJ
Quem mora em condomínio sabe que situações inesperadas podem acontecer. Pagar uma taxa de condomínio maior porque o imóvel possui uma área maior pode parecer, à primeira vista, uma consequência natural da diferença entre as propriedades. Mas será que o condomínio pode determinar que uma casa pagará duas cotas condominiais, enquanto outra pagará apenas uma? […]
Deu lance no Leilão de Imóveis e se arrependeu? Saiba quando é possível desistir
Comprar em leilão de imóveis pode parecer uma oportunidade única para adquirir um patrimônio por um valor atrativo. Mas o que acontece quando, depois de dar o lance, o comprador percebe um problema, descobre uma informação que não conhecia ou simplesmente se arrepende da aquisição? A primeira preocupação costuma ser imediata: “Vou perder o dinheiro […]
3 Passos para realizar seu Divórcio: Entenda como funciona na prática
Se você está pensando em se divorciar, é normal que dúvidas apareçam, como por exemplo: Por onde começar? Preciso da concordância do meu cônjuge? Quanto tempo demora? É possível fazer o divórcio em cartório? E como ficam os bens e os filhos? O fim de um casamento não envolve apenas uma decisão emocional, pois precisa […]
Contrato de Namoro: Saiba evitar que seu relacionamento seja reconhecido como União Estável
O contrato de namoro passou a fazer parte do planejamento patrimonial de pessoas que desejam viver uma relação afetiva sem, necessariamente, constituir uma família. É cada vez maior o número de casais que escolhem colocar o relacionamento no papel antes mesmo de pensar em morar juntos. A preocupação não é com o sentimento, mas com […]
Doação de Bens em Vida: Como doar Imóvel sem prejudicar os outros Herdeiros
A doação de bens em vida pode ser uma das formas mais bonitas de demonstrar cuidado com a família. Afinal, quem não gostaria de garantir, enquanto ainda pode, que determinado patrimônio chegue às mãos de quem escolheu? Mas uma decisão tomada com amor pode se transformar em um problema familiar e jurídico quando a doação […]
Regularização de Imóveis: 7 Riscos que podem comprometer seu Patrimônio
Ter a casa própria é, para muitas famílias, um sonho construído durante anos de trabalho. Mas será que ter uma casa, terreno ou apartamento significa, necessariamente, ser proprietário perante a lei? Essa dúvida é mais comum do que parece. Muitas pessoas possuem documentos que acreditam ser uma escritura, quando, na verdade, têm apenas um contrato […]
ITBI cobrado sobre valor maior que a compra? Saiba recuperar esse dinheiro
Comprar um imóvel costuma representar uma das maiores conquistas da vida e ITBI cobrado sobre valor maior que a compra não está nos planos nem orçamento de nenhum comprador. O que muitos compradores não sabem é que essa situação é mais comum do que parece e, em diversos casos, pode ser contestada. Após importante decisão […]
Distrato de Imóvel na Planta: Entenda seus Direitos e o quanto vai receber de volta
Comprar imóvel na planta costuma representar a realização de um projeto de vida. No entanto, entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves, a realidade pode mudar. Dificuldades financeiras, problemas pessoais, atraso na obra ou até a decisão de desistir da compra podem afetar o dinheiro já pago. Desistir de um imóvel comprado […]
Relacionamento de mais de dois anos não foi considerado união estável pelo TJRS
Relacionamento de mais de dois anos não foi considerado união estável pelo TJRS. Vamos entender esta decisão! Muitas pessoas acreditam que o simples fato de um relacionamento ser duradouro, público e até envolver convivência sob o mesmo teto é suficiente para caracterizar união estável. No entanto, uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]