A regularização de imóveis tem um impacto direto e significativo na valorização patrimonial, isto é, aumento considerável no valor do bem no mercado imobiliário.

Isso porque, a regularização elimina possíveis pendências legais e fiscais, aumentando a confiança nas negociações imobiliárias.

Com a documentação regularizada, o comprador se sente mais seguro em investir, e o proprietário do imóvel tem certeza de que está legalmente protegido, por exemplo.

Assim, investir na regularização imobiliária é uma estratégia eficaz para quem deseja obter uma valorização patrimonial significativa.

A regularização de imóveis não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma ação essencial para proteger os direitos de quem possui uma propriedade.

Imóveis Irregulares

Vendedores de imóveis irregulares ou sem documentação completa geralmente vendem o bem por valores muito abaixo do mercado.

Isso porque o comprador terá gastos não apenas com a compra, mas também com a regularização do imóvel.

Para alguém ser considerado o proprietário de casa, apartamento ou terreno, registrar o imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis é fundamental.

Já diz o ditado popular: “dono é quem registrar primeiro”.

Por isso, a regularização de imóveis é necessária para que o bem seja reconhecido como de sua propriedade, ou seja, para que seu nome seja colocado no histórico da matrícula do imóvel.

A falta do registro adequado pode resultar em sérios problemas legais, ficais e financeiros, e em situações mais extremas, a perda do imóvel.

Compradores em potencial e qualquer instituição que lide com a compra e venda de imóveis tem como exigência que estes estejam em situação regular.

Além disso, quando não há um registro claro e formal da propriedade do imóvel, podem ocorrer disputas que tendem a se estender por anos, prejudicando o titular do imóvel, inventário, herança ou partilhas de bens.

Muitas vezes, as propriedades encontram-se em situação irregular devido à falta de documentação adequada, construções não autorizadas ou outros problemas relacionados.

Por isso a regularização de um imóvel exige que você siga cuidadosamente uma série de passos inerentes, considerando cada caso.

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O Advogado Imobiliário

Embora muitas pessoas acreditem que a contratação do advogado imobiliário é desnecessário ou caro, a regularização de imóveis envolve conhecimentos técnicos e jurídicos específicos.

O advogado garante que você siga todos os procedimentos legais corretamente e pode antecipar e resolver questões que surgirem durante a regularização.

Isto é, vai assegurar que o imóvel esteja completamente regularizado perante os órgãos competentes , minimizar os riscos legais e evitar problemas futuros, como disputas legais ou questionamentos sobre o real proprietário do imóvel.

Na prática, a valorização do imóvel é muito maior do que o custo da assessoria jurídica imobiliária, tornando o investimento no advogado uma decisão vantajosa e rentável.

Isto é, a valorização patrimonial resultante da regularização de imóveis gera ganhos financeiros muito superiores ao custo do serviço jurídico.

Por isso, a contratação de um advogado é uma escolha básica para quem deseja proteger o patrimônio e obter os melhores resultados no mercado imobiliário, tornando o procedimento seguro e ágil.

Além da segurança jurídica, um imóvel regularizado se destaca no mercado imobiliário por sua maior liquidez e facilidade em transações, como vendas e financiamentos.

O tempo necessário para regularizar uma propriedade depende da complexidade do caso e a burocracia envolvida.

Financiamento Imobiliário

Para financiar um imóvel, é indispensável que você tenha toda a documentação em dia.

Imóveis com a documentação em ordem têm maior potencial e isso ocorre porque ao estar regularizado o imóvel passa a ser mais seguro para compradores e instituições financeiras, facilitando a venda e a obtenção de financiamento.

Os bancos, cientes dos riscos que a irregularidade imobiliária pode gerar, não financiam imóveis que não estão devidamente regularizados.

Para a aprovação de um financiamento imobiliário, é necessário que o imóvel esteja registrado em nome do verdadeiro proprietário, incluindo todas as averbações das construções na matrícula.

Caso contrário, o processo de financiamento será inviabilizado.

Inclusive, compradores que utilizam crédito imobiliário geralmente descartam imóveis com pendências, priorizando propriedades regularizadas.

Documentos para Financiamento de Imóvel – Veja a lista de aqui

5 Vantagens da Regularização de Imóveis

• Valorização do imóvel: Um imóvel regularizado pode ter uma valorização entre 30% a 150% a mais a partir da regularização, o que é um ganho significativo para o proprietário. Portanto, regularizar o seu imóvel beneficia vendê-lo com facilidade e por um preço atrativo.

• Possibilidade de financiamento: A regularização além de permitir que o imóvel seja financiado de maneira legal e segura, facilitando a venda, você ainda consegue utilizar seu imóvel como garantia para conseguir empréstimo, por exemplo.

• Transferência para Filhos/Herdeiros: Ao regularizar o seu imóvel, você passa a ter a possibilidade de transferir legalmente a propriedade aos seus filhos e herdeiros. Se o imóvel está irregular, você não pode fazer a transferência e, sua família pode inclusive perdê-lo caso você venha a falecer.

• Programas Públicos: Imóveis regularizados podem se enquadrar em programas de incentivo governamental, como subsídios ou isenção de taxas.

• Tranquilidade patrimonial: A regularização oferece segurança jurídica, proporcionando ao proprietário a tranquilidade de saber que seu imóvel está devidamente reconhecido pelas autoridades competentes, sem risco de disputas legais. Imóveis regularizados são vendidos mais rapidamente e com menor necessidade de descontos.

A regularização de imóveis não beneficia apenas o vendedor ou o comprador, mas também órgãos regulamentadores e o fisco, que garantem a conformidade das transações e o cumprimento das leis.

No entanto, o maior beneficiado é o proprietário do imóvel, que, com a regularização, ganha a certeza de que seu bem está seguro e protegido, evitando complicações no futuro.

Como saber se meu Imóvel está Irregular?

O Registro Imobiliário tem como principal função garantir a autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos relacionados a imóveis.

De acordo com a Lei nº 6.015/73, essa prática assegura que os registros sejam feitos de forma legal e transparente.

Portanto, é fundamental garantir que todos os atos relacionados à compra, venda e alterações no imóvel sejam devidamente registrados e acompanhados de todos os documentos legais.

Isso não só assegura um imóvel regularizado, mas também a proteção jurídica das partes envolvidas.

Veja 5 situações que tornam um Imóvel Irregular

1. Imóveis adquiridos por meio de Contrato de Gaveta são frequentemente considerados irregulares. Não importa se o contrato inclui reconhecimento das assinaturas em cartório, pois este procedimento não confere legalidade total ao negócio.
2. A falta de Escritura Pública também configura irregularidade. De acordo com a legislação federal, transações imobiliárias superiores a 30 salários mínimos devem ser formalizadas por meio da Escritura Pública, garantindo a legalidade do ato.
3. Quando não há registros adequados na matrícula do imóvel, como em casos de divórcio e doação, por exemplo, o imóvel se torna irregular. A matrícula deve refletir todas as alterações imobiliárias para garantir sua validade.
4. A ausência de retificação de área ou o não registro da área construída também tornam um imóvel irregular. Isso ocorre quando há discrepâncias entre a área real e a área registrada no imóvel, o que compromete a segurança jurídica da transação.
5. A falta de Inventário também caracteriza irregularidade. Quando um imóvel é transferido sem o devido Inventário, não há garantia de que o processo de sucessão patrimonial foi realizado corretamente, o que pode gerar disputas sobre a propriedade.

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Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em direito imobiliário de sua confiança para entender seus direitos.

O advogado especialista conhece todos os detalhes técnicos da área imobiliária e tem segurança do que pode e não pode ser feito em cada caso.

Portanto, ele vai direto ao ponto e agiliza os procedimentos necessários.

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Simone Gonçalves, Advogada Especialista em Direito Imobiliário e Condominial