Dicas de segurança para Contrato de Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de imóveis é uma das transações imobiliárias mais comuns no mercado imobiliário mas, também, uma das que gera mais dúvidas. O Código Civil dispõe, em seu artigo 113, que “Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.” Entende-se por negócio […]
Você sabe quais são as formas de remuneração do Síndico do seu Condomínio?
As formas de remuneração do Síndico do seu condomínio estará diretamente ligado ao perfil do prédio. Se você acompanha nossos conteúdos já sabe que nossa legislação determina que condomínios obrigatoriamente devem ter um Síndico, o qual será escolhido em assembleia. “Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o […]
Regimento Interno e as Regras de Boa Convivência no Condomínio
Regimento Interno é documento essencial para Síndicos e Gestores que valorizem a boa convivência no condomínio. O condomínio está diretamente ligado à ideia de coletividade e para buscar uma convivência harmoniosa, é fundamental estabelecer regras. As regras básicas constam no Código Civil, já as “especiais” na Convenção e Regimento Interno de cada condomínio, havendo ainda […]
Bicicletário: A Mobilidade Urbana e seus reflexos nos Condomínios
Há dois tipos de bicicletário: os de chão e os de parede. E a escolha dos suportes e materiais adequados é fundamental para a segurança dos usuários. A intensificação do trânsito em razão do crescente número de veículos a cada dia dificulta a locomoção principalmente nas grandes cidades. Assim, modernamente, a Lei Federal nº 12.587, […]
Saiba aqui se seu Imóvel está Irregular
Um imóvel irregular tem consequências distintas de acordo com cada situação, dentre elas multas, dificuldades na venda como também no inventário, impossibilidade de fazer financiamento, dentre outras. No Brasil, um alto percentual de imóveis têm algum tipo de irregularidade sendo uma das principais a falta de documento que comprove a titularidade do imóvel. Imóveis irregulares […]
Vai Alugar Imóvel? Então você precisa entender as Garantias Locatícias
Alugar imóvel é uma das relações jurídicas mais comuns nos dias atuais e dentre as principais dúvidas sobre este tema estão as Garantias Locatícias. As Garantias Locatícias são conteúdo de suma importância para o locador, para o locatário, assim como também para o corretor de imóveis e imobiliárias. Um dos motivos do contrato de aluguel […]
Saiba aqui como fazer doação de bens para seu filho!
Muitos pais desejam fazer doação de bens para seus filhos mas a maioria tem dúvidas de como funciona este tipo de doação. Ainda que não seja raro a doação de patrimônio aos filhos, pelos pais, igualmente não é raro a existência de doações entre familiares. Porém muitas vezes existe intenção de fraudar execução judicial e […]
Vai comprar Imóvel? Saiba a diferença entre Contrato, Escritura e Registro
Para evitar que problemas venham ocorrer durante a negociação do seu apartamento, casa, terreno, etc, abordaremos hoje a diferença entre contrato, escritura e registro de imóvel para ajudar você a realizar uma compra e venda de forma segura. Ainda que estes documentos façam parte do processo de compra e venda de imóvel, cada um possui […]
Síndico, por que é seu dever atualizar a Convenção e Regimento Interno do condomínio?
Questões internas dos condomínios não constituem relação de consumo, assim, devem ser resolvidas conforme a Convenção, Regulamento Interno, Assembleia e Legislação. Quem atua na área condominial sabe que administrar um condomínio é tarefa árdua, pois engloba gerenciar diversas atividades, como as manutenções do prédio, atividades operacionais, contabilidade, etc. São várias situações que apesar de simples muitas vezes […]
Conheça os principais Deveres do Síndico!
Administrar um condomínio é tarefa complexa, por isso para um gerenciamento eficiente é essencial o gestor conhecer a legislação, convenção e regimento interno, observando sempre os deveres do Síndico. Aqueles que pretendem se candidatar ao cargo de Síndico devem ter ciência das responsabilidades que lhe são impostas pela lei. Nossa legislação determina as funções do […]