Vai comprar Imóvel? Cuidado com os Débitos Condominiais!
Ao comprar um imóvel é preciso ter muito cuidado, pois trata-se de um negócio jurídico bem complexo. Não basta apenas pesquisar imóveis na internet e ir visitá-los. Após escolher o imóvel dos sonhos ainda é necessário obter, no mínimo, oito certidões negativas antes de iniciar a concretização do negócio. Trata-se um trabalho investigativo e sim […]
Atrasou o condomínio? Saiba quais encargos são cobrados pelo atraso
Um dos principais problemas que ocorre em condomínios é a inadimplência de seus condôminos, gerando muitas dúvidas sobre quais encargos são cobrados pelo atraso. É uma situação que causa sérios transtornos para moradores e síndicos, já que a cota condominial é única fonte de renda que a maioria dos condomínios possui para manutenção do prédio, […]
Você é Síndico? Veja Aqui 5 Dicas para Aprovar sua Prestação de Contas
Dentre as diversas obrigações legais do Síndico está a de prestar contas de sua gestão, devendo os conselheiros analisar pastas/balancetes e documentos, emitindo parecer. O Código Civil dispõe no artigo 1348, VIII que compete ao Síndico “prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas”. As assembleias são reuniões indispensáveis, pois nelas proprietários, moradores e Síndicos […]
7 Dicas para evitar condenação de Condomínios em Ações Trabalhistas
Os Condomínios em geral prezam pela contratação de mão de obra terceirizada para prestações de serviços inerentes as necessidades do seu regular funcionamento. Por vezes, tal escolha está vinculada a contratação de empresas que possuem expertise sobre os serviços a serem prestados. Diante disso, pressupõe-se a existência de treinamento especial para realização dessas atividades tais […]
Contrato de Aluguel em época de Coronavírus
Dia a dia o Coronavírus desafia a sociedade a adaptar-se a uma nova realidade, a qual tem impactado diretamente contratos de aluguel, residenciais e comerciais. Vivemos uma situação muito preocupante tanto para Proprietários de imóveis quanto para os Inquilinos. Mundialmente os governos buscam soluções a fim de conter o aumento da transmissão da Covid-19, até […]
Condomínios: Os impactos da Covid-19 nos Serviços Terceirizados
Nesta crise em virtude da pandemia da Covid-19 é necessário pensar de maneira colaborativa sobre as formas de prevenção social e as relações de trabalho perante os condomínios. Com a decretação do estado de calamidade pública, o cumprimento das atividades por trabalhadores terceirizados sofreram alterações quanto à prestação de serviços em condomínios. Nos condomínios, locais […]
Síndicos e Condomínios: Imposto de Renda em época de Covid-19
Atenção Síndicos e Condomínios, estamos em época de declarar Imposto de Renda – IR, um dos tributos mais conhecidos entre os brasileiros. Diante a pandemia de Covid-19 o prazo para entregar a Declaração Anual, que encerraria dia 30 de abril/20, foi prorrogado por 60 dias, encerrando dia 30 de junho/20 (IN nº 1.930, de 1º […]
Compra e Venda: O perigo dos Imóveis irregulares!
A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, entre outros. Ocorre que ao referir-se apenas a propriedade torna muito amplo, já que tratar-se de direito real que envolve diversas relações jurídicas entre pessoa e um bem. Quando falamos […]
Votação Eletrônica em Assembleias de Condomínio
A votação eletrônica em assembleia de condomínios é uma inovação que facilita a vida dos Síndicos e condôminos. Que estamos na era da tecnologia não há dúvidas! Assim, precisamos buscar diariamente meios de adaptação às inovações tecnológicas e usá-las a nosso favor. Conforme a evolução da sociedade, necessário se faz uma tecnologia que proporcione soluções […]
VOTO ELETRÔNICO NAS ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO – PL 548/19
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 14/08 aprovou o PL 548/19, o qual acrescenta dispositivo ao Código Civil – CCB, promovendo alterações na Assembleia de Condomínio. O dispositivo visa permitir a coleta eletrônica de votos de moradores ausentes nas hipóteses em que a lei estabelece quórum especial para a deliberação. De […]