Se você está pensando em adquirir um imóvel saiba que os riscos de comprar imóvel irregular são imensos.

Comprar imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de qualquer pessoa, no entanto, essa decisão pode trazer sérios problemas se o imóvel em questão estiver irregular. 

Adquirir um imóvel irregular pode parecer uma oportunidade de negócio, mas os riscos envolvidos superam qualquer possível vantagem.

Com exceção daqueles que preferem assumir os riscos de comprar o bem para após fazer a regularização do imóvel.

O que é Imóvel um Irregular?

Um imóvel pode ser irregular por diversos motivos, como por exemplo, não possuir documentação necessária para comprovar a propriedade do bem ou ainda, quando não realizada averbação da construção, não possuir escritura, não registrado no Cartório de Registro de Imóveis, há pendências de IPTU, entre outros problemas.

Por isso, muitas são as transações de compra e venda de imóveis realizadas por meio de contrato de gaveta. 

Os tribunais reconhecem a validade deste tipo de contrato, porém ele não constitui um documento oficial, uma vez que transfere apenas a posse do imóvel. 

Dessa forma, sua validade é reconhecida apenas entre o comprador e o vendedor envolvidos na transação imobiliária. 

Assim, aquele que adquire um imóvel nessas condições, assume todos os riscos a ele associados, principalmente em casos de registros, pois quem não registra não é dono.

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Riscos de Comprar Imóvel Irregular

O contrato de gaveta é uma prática comum no mercado imobiliário, especialmente em situações onde a formalização por escritura pública não foi ou não pode ser concluída. 

Nesse tipo de contrato, a transferência da posse do imóvel ocorre entre as partes, mas não há o efetivo registro da transação perante o cartório competente.

Um dos principais riscos é a possibilidade de perder o imóvel e, consequentemente, o dinheiro investido.

Imóveis irregulares podem ser alvo de ações judiciais, embargos, demolições, além de dificultar o inventário e a partilha de bens, etc. 

Embora seja utilizado com frequência, o contrato de gaveta é considerado como uma forma provisória de assegurar a posse do imóvel, não substituindo a formalização junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Outro risco é a falta de segurança jurídica, já que sem a devida documentação, não há garantias sobre o imóvel adquirido. 

Pode haver problemas ocultos, como dívidas do antigo proprietário, pendências fiscais, obrigatoriedade de servidão de passagem, venda a mais de uma pessoa e outras situações que só serão descobertas após pagar pela compra do imóvel. 

Além do impacto financeiro, há também a questão do uso do imóvel. 

Muitas vezes, um imóvel irregular não pode ser utilizado para determinados fins, como a abertura de um negócio ou a realização de reformas significativas. 

A questão pode se complicar ainda mais se o imóvel estiver localizado em uma área de proteção ambiental.

São situações que, na prática, geram diversos custos adicionais e muita dor de cabeça.

Alto índice de desvalorização de Imóvel Irregular

A falta de regularização do imóvel é causa de grande desvalorização do bem, sendo que em muitos casos pode chegar a uma desvalorização de até 50% do valor de mercado.

Outrossim, bancos e instituições financeiras não concedem financiamento imobiliário para imóveis irregulares, o que limita as opções para pagamento. 

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Vantagens de Regularizar um Imóvel Irregular

A regularização de um imóvel irregular traz inúmeras vantagens, tanto financeiras quanto jurídicas. 

Ao regularizar o imóvel, os riscos associados à falta de documentação são eliminados.

Isso proporciona maior segurança jurídica e tranquilidade, pois há garantias legais sobre a propriedade do bem.

Outra vantagem é a valorização do próprio imóvel. 

Um imóvel regularizado tem maior valor de mercado por oferecer maior segurança aos compradores, elimina custos extras, permitindo ainda acesso a financiamento imobiliário, empréstimos, hipoteca, entre outros. 

Isso significa que, em caso de venda ou aluguel, é possível obter um valor maior pelo imóvel.

Além disso, a regularização abre as portas para investimentos e muitas melhorias no imóvel, como reforma dos cômodos, que também contribuem para a valorização.

Entre as inúmeras vantagens de regularizar um imóvel podemos citar também a garantia do direito de herança, transferência da propriedade, doação de bens, etc. 

Ter um imóvel regularizado significa ter um bem com alto valor agregado.

Um imóvel regularizado é sinônimo de um bom investimento tanto para proprietário, comprador e até mesmo para o inquilino.

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Portanto, ele vai direto ao ponto e agiliza os procedimentos necessários.

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Simone Gonçalves, Advogada Especialista em Direito Imobiliário e Condominial