Entenda se é obrigação da Construtora retirar gravame do Imóvel
Ao comprar imóvel de uma construtora é comum o adquirente se deparar com um gravame no Imóvel, principalmente envolvendo garantia hipotecária. Adquirir um imóvel é a realização de um sonho, contudo, esse sonho pode se transformar em um pesadelo quando o bem adquirido está gravado por hipoteca, por exemplo. Essa situação, infelizmente comum no mercado […]
Regularização de Imóveis e Construção não Averbada
Umas das dúvidas mais comuns envolvendo Regularização de Imóveis é sobre Construção não Averbada. Adquirir ou construir um imóvel envolve diversas etapas legais e burocráticas, muitas vezes negligenciadas pelos proprietários. Entre os pontos mais críticos está a averbação de construção no Cartório de Registro de Imóveis, pois ignorar essa etapa pode trazer sérios prejuízos, especialmente […]
Obra da Prefeitura que causa Danos a Imóvel Particular
Se a obra da Prefeitura causou danos a imóvel de sua propriedade, exija seus direitos. A prática de ato ilícito pela Administração Pública, infelizmente, é uma das situações mais comuns quando se trata de obras. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, inciso VIII, disciplina que compete aos Municípios: “promover, no que couber, […]
Financiamento de Imóvel: É possível transferir para outra pessoa?
Uma das principais dúvidas sobre financiamento de imóvel é se existe a possibilidade de transferir para outra pessoa. Muitas pessoas que adquirem um imóvel financiado enfrentam mudanças inesperadas ao longo dos anos, como por exemplo, dificuldades financeiras, transferência para outras cidades, entre outros. Nesses casos, surge a dúvida: é possível transferir o financiamento do imóvel […]
Despejo por Infração Contratual do Inquilino
Tratando-se de contrato de aluguel, despejo por infração contratual do inquilino é mais comum do que se imagina. A locação de imóveis está sujeita a regras contratuais e legais que impõem obrigações recíprocas ao locador e ao locatário. Quando o inquilino descumpre cláusulas previstas no contrato de aluguel, o locador tem respaldo jurídico para pleitear […]
Saiba declarar Aluguel de Imóvel no Imposto de Renda 2025
Saber como declarar aluguel de imóvel no Importo de Renda é uma das dúvidas mais comuns quando chega o período anual da declaração. Informar corretamente os rendimentos de aluguel de imóveis à Receita Federal é essencial para evitar inconsistências, malha fina e, eventualmente, autuações fiscais. No ano-calendário de 2024, a declaração do IRPF 2025 exige […]
Regularização de Imóveis e Valorização Patrimonial
A regularização de imóveis tem um impacto direto e significativo na valorização patrimonial, isto é, aumento considerável no valor do bem no mercado imobiliário. Isso porque, a regularização elimina possíveis pendências legais e fiscais, aumentando a confiança nas negociações imobiliárias. Com a documentação regularizada, o comprador se sente mais seguro em investir, e o proprietário […]
Aumento de Taxa Condominial sem realização de Assembleia
É possível realizar o aumento da taxa condominial sem Assembleia? Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia. A decisão, proferida pela 33ª Vara Cível de Fortaleza, também anulou o aumento da taxa. Conforme explicou […]
Financiamento Imobiliário e as alterações no Leilão de Imóveis
Imagem de pressfoto no Freepik Neste artigo abordamos as mudanças no leilão extrajudicial e como elas podem afetar seu contrato de financiamento imobiliário. Mesmo antes do Marco Temporal das Garantias – Lei 14.711/23 o instituto da alienação fiduciária de imóvel já era uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro. Isso tendo em vista a […]
Compra de Apartamento Usado e Regularização de Imóveis
Comprar apartamento usado é cada vez mais uma excelente alternativa, porém muitos ainda precisam passar pela regularização de imóveis. Compra de apartamento usado frequentemente é uma oportunidade interessante, pois tem preços mais acessíveis e características que atendem bem às necessidades de muitos compradores. No entanto, é vital estar atento a alguns cuidados específicos para garantir […]