Inventário é um tema que muitas vezes passa despercebido em nossas vidas, mas que se torna importante em momentos de perda de um ente querido.
Ao lidarmos com a dor e...
A rescisão de aluguel quando há necessidade de reparos no imóvel é uma das dúvidas mais comuns dos inquilinos (locatários).
A Lei do Inquilinato , artigo 23, III, dispõe que...
Quando se trata de inventário, é comum, em casos de filho único, haver dúvidas sobre a necessidade de abrir ou não o inventário.
O direito de herdar consta de cláusula pétrea...
Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, a Lei 9.514/1997, que trata de imóveis financiados, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais.
Logo, é permitido que este tipo...
Você sabe o que é um imóvel encravado?
E como esta situação afeta uma transação de compra e venda de imóvel?
Recentemente, a 3ª Turma do STJ decidiu que o possuidor tem direito...
A compra e venda de imóveis é um processo que envolve significativos investimentos financeiros e impactos na vida das pessoas.
A fim de garantir uma transação segura e eficiente, é fundamental...
Muitos pais desejam fazer doação de bens para seus filhos mas a maioria tem dúvidas de como funciona este tipo de doação.
Ainda que não seja raro a doação de patrimônio...
A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, entre outros.
Ocorre que ao referir-se...
Quem precisa mudar de cidade ou apenas de um ou mais imóveis tem muitos desafios pela frente.
Além de precisar encontrar a moradia ideal dentre as disponíveis no mercado, existem os...
Se você está planejando ou já em processo de compra e venda de imóvel, deve ter diversas dúvidas em relação ao contrato.
Imagine que você encontrou o imóvel de seus sonhos,...