A importância do Pró-Labore para o fluxo de caixa da sua Empresa
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A importância do Pró-Labore para o fluxo de caixa da sua Empresa

pró-labore

Muitos empreendedores acreditam que o ato de abrirem mão de receber um “salário” ajudará a empresa, pois entendem, equivocadamente, que ter uma renda mensal fixa é tirar dinheiro do caixa e assim, dar prejuízo para seu próprio negócio.

Mas não é bem assim!

É necessário entender que, principalmente, em pequenas e médias empresas os sócios podem retirar dinheiro de duas maneiras: pró-labore ou divisão de lucros.

Ainda, VEJA AQUI como a recuperação de créditos ajuda seu negócio a sair do vermelho!

Mas qual a importância do Pró-Labore na sua Empresa?

Primeiramente, importante não confundir o pró-labore com divisão de lucros, pois tratam-se de situação diversas. Vejamos: 

  •  Pró-Labore: é a remuneração do sócio pelo trabalho executado dentro da empresa. Desse modo, se o sócio não desempenha nenhuma função dentro da empresa ele não deve receber o pró-labore, apenas o que lhe cabe na divisão de lucros.
  • Divisão de lucros: trata-se da “sobra”, ou seja, o valor final após de todos os custos, despesas e impostos serem pagos. Esta divisão, geralmente é feita no fim de um semestre ou anual, porém, caso a empresa tenha prejuízo, será necessário saldar as dívidas, e não haverá lucro a ser dividido.

Dessa maneira, após entender tal diferença, fica claro que o pró-labore não é salário, pois o sócio não é empregado da empresa, pois se assim o fosse teria que cumprir com as obrigações trabalhistas sobre sua própria remuneração.

No entanto, embora não haja obrigação de pagar os benefícios trabalhistas, o pagamento do pró-labore, que é facultativo, deverá ser acordado entre os sócios.

Importante: é obrigatório o recolhimento referente a contribuição para o INSS sob o pró-labore.

Como é de conhecimento geral, a carga tributária brasileira é elevada, portanto, necessário conhecer os impactos tributários de todas as decisões tomadas em uma empresa.

Retirar o pró-labore é remunerar-se pelo trabalho realizado

É importante que o empreendedor saiba que retirar seu pró-labore, é remunerar-se por todo o trabalho que, efetivamente, realizou para a própria empresa.

Muitos empreendedores ainda utilizam-se de velhos argumentos, tais como “Eu não tenho salário”, “ Faço retirada quando dá, quando não dá não recebo nada” dentre outros.

Ocorre que, quando não há definição de um valor fixo do pró-labore, a empresa passa a ter seus custos “maquiados”, uma vez que se você trabalhou ou desempenhou qualquer papel dentro da empresa você também é um custo.

Outro grande equívoco que ocorre, principalmente, nas pequenas empresas, é quando os sócios, que não estipulam pró-labore, não tem dinheiro para pagar suas contas como pessoa física, tais como prestação do carro, do seguro, IPVA, da prestação da casa, etc e, geralmente retiram tal valor do caixa da empresa.

Veja que, muitas vezes, o próprio empresário é o financeiro da empresa, ou seja, ele retira o dinheiro e não registra a saída, gerando uma quebra de valores desnecessária por falta de organização e, consequentemente, prejuízo para a própria empresa.

Dica: sempre separar as contas pessoa física da pessoa jurídica!

Segurança do caixa da sua empresa

É importante você entender que, tais práticas, tão comuns, geram uma enorme brecha na segurança do caixa da sua empresa, pois na maioria das vezes você acaba retirando mais dinheiro do que poderia.

Ignorar seu próprio custo e retirar o dinheiro “quando dá”, causa instabilidade nas contas da empresa, principalmente na hora de avaliar o valor para cobrar por seus produtos e serviços. Erro muito comum!

Porém, você poderá optar em não definir seu pró-labore, optando pela remuneração apenas no momento da divisão de lucros.

Na prática, você precisa considerar que, sobre o pró-labore incidem o imposto de renda- IR e a contribuição à previdência, assim como nos salários, dessa forma, saiba que a Receita Federal entenderá que, sem a existência do pró-labore, a divisão de lucros deverá ser tributada.

Portanto, é necessário avaliar bem a sua situação e identificar se vale a pena para você, assim como para a empresa, a decisão de definir ou não o seu pró-labore.


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Simone GonçalvesAdvogada e Consultora especialista em Direito Imobiliário, Condominial e Bancário.

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