Saiba os principais cuidados em Contratos de Locação
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Saiba os principais cuidados em Contratos de Locação

Para transações de sucesso, é necessário ter cautela quanto às cláusulas do contrato a ser assinado, pois é ele que garantirá a segurança para aqueles que buscam apartamentos ou casas para alugar.

Um bom contrato garante proteção ao negócio, assegurando que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo, já que, por exemplo, multas e garantias estarão expressamente previstas.

Mas quais os principais cuidados em Contratos de Locação?

Você está preparado para procurar imóveis? Em caso afirmativo, também deverá estar preparado para a assinatura do contrato do imóvel escolhido.

Assim, para você entender melhor esse tipo de transação imobiliária, listaremos os pontos que merecem atenção especial. Vejamos:

– Evite Acordos Verbais

Tratando-se de contrato de locação, os termos da negociação devem sempre estar escritos.

Porém, muitas pessoas acabam confiando em acordos não formalizados e sem nenhuma segurança jurídica.

Fique atento para que todos os detalhes da sua negociação esteja especificado no contrato, o qual deverá ser assinado e reconhecido em cartório.

Isso porque, o reconhecimento de firma vai garantir a veracidade e transparência do documento.

Por mais que você tenha um bom relacionamento com o locador/administradora, é preciso alguns cuidados para não cair na armadilha de deixar o contrato incompleto ou não formalizá-lo.

– Fique atento às Multas Contratuais

Antes de assinar o contrato, leia com atenção redobrada as cláusulas que tratam das multas contratuais.

Veja que, não basta somente ler as cláusulas contratuais, é necessário entendê-las!

Entre as multas mais comuns estão, por exemplo, aquelas por inadimplência, desistência da locação, rescisão de contrato, má conservação do imóvel, etc.

Quanto mais detalhado o contrato, mais segurança quanto ao cumprimento dos deveres e obrigações contidos nas cláusulas.

Embora haja legislação específica quanto a matéria contratual, as multas estipuladas pelas partes visam deixar o contrato mais “forte”!

– Inclua o Cônjuge, se houver

Esquecer ou apenas não incluir o cônjuge é um grave erro, porém um dos mais comuns em contratos de locação.

É imprescindível que ambos assinem os termos do contrato, sejam estes casados ou em união estável.

Neste caso, também não importa quem será o responsável pelo pagamento dos aluguéis.

Além disso, é necessário incluir cópias das certidões e reconhecer as assinaturas em cartório.

– Confira as datas do contrato

Antes de tirar a caneta do bolso, é importante conferir as datas que constam no contrato de locação do seu imóvel.

Além de acordar a data mensal de vencimento da locação, tenha clareza quanto ao tempo de vigência do contrato.

Também é fundamental especificar o tempo máximo para que o inquilino entregue as chaves após o término do contrato.

Sempre exija que o proprietário ou a imobiliária deixe essas datas claras nos termos do seu contrato.

– Verifique se constam os dados obrigatórios

É indispensável incluir os dados de identificação das partes, como nome completo, profissão, CPF, RG, endereço, com CEP, bem como dos cônjuges, se houver.

No caso de pessoa jurídica, é essencial o contrato social da empresa, comprovante de endereço, certidões negativas atualizadas e cópia do CNPJ.

Também não deixe de especificar qual a modalidade de garantia escolhida.

Se a locação ocorrer por meio de fiador, todos os dados da pessoa garantidora também devem estar especificados.

Outro cuidado importante é especificar o valor do aluguel e do abatimento em caso de pagamento em dia.

Assim como a taxa de condomínio, parcela do IPTU, valor do fundo de conservação do imóvel e demais taxas que tenham sido acordadas.

E sempre incluir a destinação do imóvel, se comercial ou residencial!

– Elabore o documento de Vistoria

É indispensável que as partes assinem o documento de vistoria do imóvel, tanto na entrada quanto na saída do imóvel.

Esse documento garante ao locador receber a propriedade nas mesmas condições quando da entrega das chaves.

Para uma vistoria eficiente, é preciso ser detalhista, sendo necessário checar pintura, partes elétricas e hidráulicas, vidros e os móveis, em caso de imóvel mobiliado ou semi-mobiliado.

Ainda, para que o documento tenha mais segurança, inclua fotos de diferentes ângulos e certifique-se que constem as assinaturas de todos os envolvidos.

Prevenir-se é a melhor forma de garantir uma transação de sucesso, fazendo com que sua locação seja tranquila.

Já imaginou ser surpreendido pelo proprietário pedindo as chaves antes do tempo? Ou precisar arcar com um prejuízo que não aconteceu durante seu contrato?

Tomando os cuidados sugeridos, você estará mais protegido após escolher casas e/ou apartamentos para alugar!

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Por Mariane Cassou – Equipe Chaves na Mão

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